Para o programa DOBES, foi acordada uma série de documentos e códigos de conduta:
- Um document de resumo descreve o estado da arte e o propósito de todos os documentos – Resumo (Inglês, pdf)
- O Código de Conduta orienta o trabalho de todos os participantes envolvidos no trabalho de documentação e de arquivamento – Código de Conduta (pdf)
- O acesso aos dados e às regras de proteção descrevem as atividades dos arquivários – Regras de acesso e de proteção dos dados (Inglês, pdf)
- O contrato de arquivário-contribuinte descreve os termos, sob os quais os dados adquiridos podem se tornar acessíveis a outrem – Contrato de contribuinte-arquivário (Inglês, pdf)
- O requerimento de uso e os formulários de declaração mencionados no Resumo foram substituídos por um formulário de “Requerimento de Acesso a Fontes” eletrônico que pode ser iniciado de qualquer ponto no navegador IMDI clicando-se no nódulo ao qual o usuário almeja acesso e selecionando a opção “Requerimento de acesso a fontes Request resource access” do menu.
Além disto, deve-se notar que o arquivário DOBES reivindica o direito de arquivar todo o material submetido e que o arquivo reivindica todos os direitos autorais em nome dos criadores dos arquivos. Com respeito ao acesso a procedimento, distinguimos quatro categorias de fontes. Para ver os detalhes clique aqui.